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Acompanhante e doula: seus direitos no parto em Pernambuco

O que a lei garante sobre acompanhante e doula na maternidade, e o que fazer se esse direito for negado.

Muitas gestantes chegam à maternidade sem saber que a lei garante companhia durante o parto. E algumas descobrem só na hora que a doula também tem o direito de entrar. Conhecer essas regras antes evita estresse no dia em que você menos precisa dele.

Acompanhante: direito garantido por lei federal

A Lei federal nº 11.108, de 2005, garante à gestante um acompanhante de livre escolha durante todo o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato. Quem escolhe é você: pode ser o pai do bebê, a sua mãe, uma amiga ou outra pessoa de confiança. A maternidade não pode impor essa escolha.

Doula: direito garantido por lei estadual

Em Pernambuco, a Lei estadual nº 15.880, de 2016, obriga hospitais, maternidades e casas de parto, públicos e privados, a permitir a presença da doula durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato, sempre que a gestante pedir. Os pontos principais:

Como se preparar

  1. Pergunte na maternidade, antes do parto, quais documentos eles pedem para a doula.
  2. Assine o termo de autorização com antecedência e deixe uma cópia na sua bolsa e outra com a doula.
  3. Coloque no seu plano de parto o nome do acompanhante e o da doula.
  4. Guarde o número das duas leis no celular. Às vezes, só mostrar o texto já resolve.

Se o seu direito for negado: peça para falar com a coordenação de enfermagem ou a ouvidoria do hospital e anote o nome de quem negou. Depois, você pode registrar reclamação na ouvidoria do SUS (telefone 136) ou, no caso de plano de saúde, na ANS (0800 701 9656).

Na prática

A maioria das maternidades já conhece essas regras e recebe bem a doula. Quando a gente se prepara antes, o dia do parto fica livre para o que importa: você e o seu bebê.

Fontes: Lei federal nº 11.108/2005. Lei estadual de Pernambuco nº 15.880/2016. Este texto é informativo e não substitui orientação jurídica.

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